Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 1996 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1562/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO.
Processo N°: 818/1996 Protocolo N°: 818 ID: 45217 Data: 14/09/2009 12:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1564/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PROFESSOR LUIZ FELIPE PERRET SERPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1714/1996 Protocolo N°: 1714 ID: 45216 Data: 14/09/2009 12:18:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1567/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO PROFESSOR, HISTORIADOR E ACADÉMICO JOSÉ CALASANS BRANDÃO DA SILVA.
Processo N°: 13497/1996 Protocolo N°: 13497 ID: 45215 Data: 14/09/2009 12:11:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1565/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO JORNALISTA, PROFESSOR E ESCRITOR SÉRGIO AUGUSTO SOARES MATTOS.
Processo N°: 819/1996 Protocolo N°: 819 ID: 45196 Data: 10/09/2009 16:09:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10968/
ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO EDUCATIVA E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDAR.
Processo N°: 13428/1996 Protocolo N°: 13428 ID: 32723 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10930/
INSTITUI O SELO VERDE.
Processo N°: 1807/1996 Protocolo N°: 1807 ID: 32724 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10929/
DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DAS ESPECIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS ESTADUAIS.
Processo N°: 1806/1996 Protocolo N°: 1806 ID: 32725 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10762/
DISPÕE SOBRE O IMPACTO SOCIO-AMBIENTAL DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO HABITAT DAS FAMÍLIAS DESLOCADAS DA ÁREA ONDE SERÁ EFETIVADA A OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/1996 Protocolo N°: 612 ID: 32726 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10754/
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 30, V E 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 567/1996 Protocolo N°: 567 ID: 32727 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10702/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE MORADORES DO CABULA VI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 94/1996 Protocolo N°: 94 ID: 32729 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
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