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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 22/12/2025
Arquivo:
Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
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Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Saúde e Saneamento
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
AGRICULTURA FAMILIAR
Realizada entre:
e
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AGENDA DAS REUNIÕES
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião:
47ª
Pauta - 46ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Local:
Sala Jadiel Matos
Data:
23/12/2025
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Reunião:
10ª
Pauta - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Presença
Local:
Sala Eliel Martins
Data:
17/12/2025
Horário:
11:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão dos Direitos da Mulher
Reunião:
19ª
Pauta - 19
Presença
Local:
Sala Dep. José Amando
Data:
17/12/2025
Horário:
11:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Reunião:
26ª
Presença
Local:
Sala Dep. Jairo Azi
Data:
17/12/2025
Horário:
10:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Reunião:
26ª
Local:
Sala dep. Jairo Azi
Data:
17/12/2025
Horário:
10:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
Reunião:
02ª
Pauta - 2ª ORDINÁRIA – COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
17/12/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes e Luís Cabral
Data:
16/12/2025
Horário:
13:00
Tipo:
Reunião Conjunta
Status:
Houve quórum
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Reunião:
18ª
Pauta - 18ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Presença
Local:
Sala Dep. Jairo Azi
Data:
16/12/2025
Horário:
11:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Reunião:
34ª
Presença
Local:
Sala Dep.José Amando
Data:
16/12/2025
Horário:
11:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
16/12/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
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