Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Moema Gramacho 
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PROJETO DE LEI n° 11286/
INSTITUI DIA 05 DE OUTUBRO COMO O DIA DA RESISTÉNCIA SERTANEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/1997 Protocolo N°: 2055 ID: 32712 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11135/
DISCIPLINA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÀŠNICO DE SAÚDE.
Processo N°: 1002/1997 Protocolo N°: 1002 ID: 32717 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11104/
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM, PARA FAMÍLIAS COM FILHOS MENORES DE CATORZE ANOS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/1997 Protocolo N°: 834 ID: 32719 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1582/
CONCEDE, POSTUMAMENTE, O TÍTULO HONORIS CAUSA DE CIDADÃO BAIANO A ANTÔNIO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1542/1997 Protocolo N°: 1542 ID: 32708 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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