Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Paulo Jackson 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1588/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A JOSÉ THEODOMIRO DE ARAÔJO.
Processo N°: 2105/1997 Protocolo N°: 2105 ID: 45194 Data: 10/09/2009 13:46:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11324/
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CEPRAM.
Processo N°: 14576/1997 Protocolo N°: 14576 ID: 32709 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11323/
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM ENTRETENIMENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14573/1997 Protocolo N°: 14573 ID: 32710 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11242/
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DAS TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS AOS REMANECENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1851/1997 Protocolo N°: 1851 ID: 32713 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11177/
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°: 1246/1997 Protocolo N°: 1246 ID: 32716 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11120/
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE FOMENTO À  AGRICULTURA FAMILIAR E DE VIABILIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS AGRÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/1997 Protocolo N°: 45 ID: 32718 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11046/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE ESTADUAL PARA ENTIDADES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/1997 Protocolo N°: 242 ID: 32721 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11039/
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/1997 Protocolo N°: 174 ID: 32722 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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