Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1596/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DR. MODESTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JACOBINO.
Processo N°: 14995/1998 Protocolo N°: 14995 ID: 45189 Data: 10/09/2009 11:42:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1611/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO DR. ENRIQUE IGLESIAS.
Processo N°: 16030/1998 Protocolo N°: 16030 ID: 45184 Data: 10/09/2009 11:29:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Otto Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11580/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABCCI-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ.
Processo N°: 16038/1998 Protocolo N°: 16038 ID: 32695 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Magalhães
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11578/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DA CARIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Processo N°: 16031/1998 Protocolo N°: 16031 ID: 32696 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11571/
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 7.035 DE 07 DE MARÇO DE 1997 QUE PROMOVEU A DESESTATIZAÇÃO DA EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS DA BAHIA - BAHIAFARMA E ACRESCE OS ARTIGOS SEGUINTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15990/1998 Protocolo N°: 15990 ID: 32697 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11521/
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO ICMS.
Processo N°: 15619/1998 Protocolo N°: 15619 ID: 32698 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11515/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15607/1998 Protocolo N°: 15607 ID: 32699 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11508/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE GRUPO 3º MILÉNIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Processo N°: 15590/1998 Protocolo N°: 15590 ID: 32700 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11505/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CRUZEIRO DO SUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VEREDA.
Processo N°: 15561/1998 Protocolo N°: 15561 ID: 32701 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11503/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15553/1998 Protocolo N°: 15553 ID: 32702 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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