Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Paulo Jackson 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 11521/
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO ICMS.
Processo N°: 15619/1998 Protocolo N°: 15619 ID: 32698 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11515/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15607/1998 Protocolo N°: 15607 ID: 32699 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11503/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15553/1998 Protocolo N°: 15553 ID: 32702 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.