Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Antônio Rodrigues 
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PROJETO DE LEI n° 11933/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE INADIMPLENTES E EXIGÉNCIA DE FIADOR PARA MATRÍCULA EM ESCOLAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2314/1999 Protocolo N°: 2314 ID: 24646 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11926/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA SÃO ROQUE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
Processo N°: 2279/1999 Protocolo N°: 2279 ID: 24653 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11862/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDÊNCIA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 1970/1999 Protocolo N°: 1970 ID: 24716 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11853/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA.
Processo N°: 1920/1999 Protocolo N°: 1920 ID: 24725 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11840/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PRAIA GRANDE DA ILHA DE MARÉ E ADJACÉNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1835/1999 Protocolo N°: 1835 ID: 24738 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11828/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE DAS MÃES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1780/1999 Protocolo N°: 1780 ID: 24750 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11791/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA DOS MORADORES DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACÉNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1426/1999 Protocolo N°: 1426 ID: 24787 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11762/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1274/1999 Protocolo N°: 1274 ID: 24816 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11723/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAIANA DE FANFARRAS, BANDAS, REGENTES E COMPONENTES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 846/1999 Protocolo N°: 846 ID: 24855 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11530/
INDICA AO GOVERNO DA BAHIA, PREFEITURA DE SALVADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO A RUY BARBOSA, EM LOGRADOURO PÚBLICO DE SALVADOR.
Processo N°: 2115/1999 Protocolo N°: 2115 ID: 31827 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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