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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Clóvis Ferraz
Localizada(s)
23
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PROJETO DE LEI n° 11852/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1915/1999
Protocolo N°:
1915
ID:
24726
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 11766/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DA BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1296/1999
Protocolo N°:
1296
ID:
24812
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11765/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PRO-RENAIS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1288/1999
Protocolo N°:
1288
ID:
24813
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11416/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS MUTUÁRIOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS URBIS I, II, III, IV, V, VI E VILA SERENA I , NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1503/1999
Protocolo N°:
1503
ID:
31941
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11415/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1502/1999
Protocolo N°:
1502
ID:
31942
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11110/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
806/1999
Protocolo N°:
806
ID:
32247
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11032/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
Processo N°:
564/1999
Protocolo N°:
564
ID:
32325
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11008/
INDICA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES AUTORIZAR ATRAVÉS DO DNER, A RECUPERAÇÃO DE 210 QUILÓMETROS DA BR 116, QUE PASSAM PELOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CÂNDIDO SALES E JEQUIÉ.
Processo N°:
506/1999
Protocolo N°:
506
ID:
32349
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10919/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS NO PROGRAMA ANEXO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
335/1999
Protocolo N°:
335
ID:
32438
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10831/
INDICA AO DR. RENAN CALHEIROS, MINISTRO DA JUSTIÇA, AUTORIZAR LOCAÇÃO AERONAVE TIPO HELICÓPTERO MODELO BEL407 NO ESTADO DA BAHIA PARA PROMOVER RESGATE VITÍMA DE ACIDENTES.
Processo N°:
109/1999
Protocolo N°:
109
ID:
32526
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Ferraz
ACOMPANHE
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