Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Gaban 
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PROJETO DE LEI n° 11917/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAHIANA DE JIU-JITSU, SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2261/1999 Protocolo N°: 2261 ID: 24661 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROJETO DE LEI n° 11913/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA RURAL E DESPORTIVA DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, COM SEDE NA CIDADE DE SAPEAÇU E FORO NA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS.
Processo N°: 2244/1999 Protocolo N°: 2244 ID: 24665 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11911/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRÁLIA LTDA - COPESC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Processo N°: 2242/1999 Protocolo N°: 2242 ID: 24667 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gaban
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11910/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°: 2241/1999 Protocolo N°: 2241 ID: 24668 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11902/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DA LENHA, SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2207/1999 Protocolo N°: 2207 ID: 24676 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11893/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA - CENTRO DO MENOR SANTA MARCELINA, SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
Processo N°: 2164/1999 Protocolo N°: 2164 ID: 24685 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gaban
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11869/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE MAIRI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MAIRI.
Processo N°: 2031/1999 Protocolo N°: 2031 ID: 24709 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11811/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE AMÉLIA RODRIGUES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Processo N°: 1501/1999 Protocolo N°: 1501 ID: 24768 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11739/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 1066/1999 Protocolo N°: 1066 ID: 24840 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11695/
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LEGENDA COM A LINGUAGEM DOS SURDOS-MUDOS NA PROPAGANDA DE CUNHO EDUCATIVO VEICULADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 495/1999 Protocolo N°: 495 ID: 24883 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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