Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Heraldo Rocha 
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PROJETO DE LEI n° 11916/
INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLADE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2256/1999 Protocolo N°: 2256 ID: 24662 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROJETO DE LEI n° 11849/
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA INTERNET, DOS DADOS RELATIVOS À S LICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO ÉESTADUAL.
Processo N°: 1895/1999 Protocolo N°: 1895 ID: 24729 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11847/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1882/1999 Protocolo N°: 1882 ID: 24731 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11836/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 1817/1999 Protocolo N°: 1817 ID: 24742 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11782/
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS COMO LÍNGUA OFÍCIAL NA REDE ÉDE ENSINO PARA SURDOS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1405/1999 Protocolo N°: 1405 ID: 24796 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11774/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DO BAIXO SUL - FAMBS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 1354/1999 Protocolo N°: 1354 ID: 24804 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11772/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Processo N°: 1352/1999 Protocolo N°: 1352 ID: 24806 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11677/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRAMENDENSE DE BEM ESTAR SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
Processo N°: 268/1999 Protocolo N°: 268 ID: 24901 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11676/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS FREI RAUL SEELBACH, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
Processo N°: 267/1999 Protocolo N°: 267 ID: 24902 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11564/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DENOMINAR PROFESSORA SELMA LISETE DE CASTRO RIBEIRO NUNES, O COLÉGIO ESTADUAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÔBAS.
Processo N°: 2295/1999 Protocolo N°: 2295 ID: 31793 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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