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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Reinaldo Braga
Localizada(s)
26
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PROJETO DE LEI n° 11945/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2372/1999
Protocolo N°:
2372
ID:
24634
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 11937/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS MORADORES DE ALGODÃO,TANQUE NOVO E SEUS ARREDORES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
2327/1999
Protocolo N°:
2327
ID:
24642
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11928/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°:
2290/1999
Protocolo N°:
2290
ID:
24651
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11906/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A HORA DA CRIANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2216/1999
Protocolo N°:
2216
ID:
24672
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11905/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SASCE - SOCIEDADE DE ASSISTÉNCIA SOCIAL A COMUNIDADE DE ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°:
2210/1999
Protocolo N°:
2210
ID:
24673
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11898/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL DE JUSSARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JUSSARA.
Processo N°:
2187/1999
Protocolo N°:
2187
ID:
24680
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
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Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11895/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DE PAU-A-PIQUE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
2166/1999
Protocolo N°:
2166
ID:
24683
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 11894/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE XII DE OUTUBRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2165/1999
Protocolo N°:
2165
ID:
24684
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11858/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PALMEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
1958/1999
Protocolo N°:
1958
ID:
24720
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
ACOMPANHE
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Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11841/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA ESTRADA DA CARNAÔBA - ACAEC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA.
Processo N°:
1847/1999
Protocolo N°:
1847
ID:
24737
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Braga
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