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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Tarcízio Pimenta
Localizada(s)
32
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PROJETO DE LEI n° 11944/
DETERMINA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ÉS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA, DE DISCIPLINA DESTINADA A ABORDAR OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS.
Processo N°:
2358/1999
Protocolo N°:
2358
ID:
24635
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 11829/
DENOMINA DE BATALHÃO MARIA QUITÉRIA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR FEMININA EXISTENTE NO ESTRADO DA BAHIA.
Processo N°:
1782/1999
Protocolo N°:
1782
ID:
24749
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11803/
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÉNCIA AO IDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1464/1999
Protocolo N°:
1464
ID:
24775
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 11795/
INCENTIVA A INSTRUÇÃO E A EDUCAÇÃO ESCOTEIRA NAS ESCOLAS ÉS ESTADUAIS ATRAVÉS DO PROJETO ESCOTISMO ESCOLA.
Processo N°:
1443/1999
Protocolo N°:
1443
ID:
24783
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11685/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À SÍNDROME DA SECA DO SEMI-ÁRIDO BAIANO COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
371/1999
Protocolo N°:
371
ID:
24893
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11521/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
2020/1999
Protocolo N°:
2020
ID:
31836
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11516/
SOLICITA ÀS UNIVERSIDADES PARTICULARES DO ESTADO DA BAHIA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS AOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO FIES ASSEGURADO PELO MEC.
Processo N°:
1967/1999
Protocolo N°:
1967
ID:
31841
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11484/
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DE CAMPANHA ATRAVÉS DA MÍDIA ESTIMULANDO A DOAÇÃO E CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE NO PAÍS.
Processo N°:
1871/1999
Protocolo N°:
1871
ID:
31873
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11283/
INDICA À CAPES EM BRASÍLIA AGILIZAÇÃO NA APROVAÇÃO DO MESTRADO DE EDUCAÇÃO EM PLURICULTURALIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS, CUJO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO É SEDIDADO EM SENHOR DO BONFIM, CAMPUS VII DA UNEB.
Processo N°:
1102/1999
Protocolo N°:
1102
ID:
32074
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10674/
INDICA O NOME DO CIENTISTA BAIANO DR. ELSIMAR METZKER COUTINHO AO PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA PARA 1999.
Processo N°:
16473/1999
Protocolo N°:
16473
ID:
32674
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
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