Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Sônia Fontes 
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PROJETO DE LEI n° 11824/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA ILHA DAJUDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE.
Processo N°: 1578/1999 Protocolo N°: 1578 ID: 24754 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11502/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO NA BR/101 ENTRONCAMENTO COM A BA/001, ENTRE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E VALENÇA, COM INFORMAÇÕES SOBRE O FERRY BOAT.
Processo N°: 1922/1999 Protocolo N°: 1922 ID: 31855 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3977/
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 1999, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR.
Processo N°: 2006/1999 Protocolo N°: 2006 ID: 24387 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3913/
REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DURANTE O PERÍODO DE 22 A 28.08.99, PARA PARTICIPAR DO MEETING DE RIMINI-ITÁLIA.
Processo N°: 1339/1999 Protocolo N°: 1339 ID: 24451 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3812/
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 167/1999 Protocolo N°: 167 ID: 24552 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 3804/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DAS FARINHAS PELA PASSAGEM DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2125/1999 Protocolo N°: 2125 ID: 25080 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 3713/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A SRA. MARIA DE LOURDES COVA FRANCO DA ROCHA, POR HAVER COMPLETADO 90 ANOS EM 22/08/99.
Processo N°: 1757/1999 Protocolo N°: 1757 ID: 25171 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 3602/
MOÇÃO DE LOUVOR AO CIDADÃO MARCOS ANDRÉ BATISTA DOS SANTOS - VAMPETA, PELA INICIATIVA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO SÓCIO-CULTURAL QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE NAZARÉ.
Processo N°: 1284/1999 Protocolo N°: 1284 ID: 31402 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1638/
CONCEDE O TÍTULO BOLIVAR SANTANAA SRA. MARIA DE LOURDES COVA DA FRANCA ROCHA.
Processo N°: 1756/1999 Protocolo N°: 1756 ID: 24608 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1629/
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DR. BONIFÁCIO ALVAREZ DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/1999 Protocolo N°: 1070 ID: 24617 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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