Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Vespasiano Santos 
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PROJETO DE LEI n° 11867/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TERRA MIRIM - CENTRO DE LUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 2015/1999 Protocolo N°: 2015 ID: 24711 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11845/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR MARIA DOLORES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1865/1999 Protocolo N°: 1865 ID: 24733 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11804/
DÁ TRATAMENTO PRIORITÁRIO DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, BENEFICIÁRIA DE ASSISTÉNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Processo N°: 1465/1999 Protocolo N°: 1465 ID: 24774 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11802/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
Processo N°: 1461/1999 Protocolo N°: 1461 ID: 24776 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11801/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PROFESSORA MARIÁ A. DE MACÉDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA .
Processo N°: 1460/1999 Protocolo N°: 1460 ID: 24777 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11769/
INSTITUI O PARCELAMENTO DAS MULTAS EM ATRASO DECORRENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1303/1999 Protocolo N°: 1303 ID: 24809 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11728/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DESPORTIVA PENSANDO NO FUTURO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ.
Processo N°: 895/1999 Protocolo N°: 895 ID: 24850 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11665/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 209/1999 Protocolo N°: 209 ID: 24913 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11653/
CRIA O SELO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E OBRIGA SUA APRESENTAÇÃO PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPEM DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/1999 Protocolo N°: 62 ID: 24923 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11621/
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA A CEGUEIRA DAS CRIANÇAS, FORNECIMENTO DE ATESTADO PARA FINS DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS ÉS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16362/1999 Protocolo N°: 16362 ID: 24929 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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