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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Yulo Oiticica
Localizada(s)
81
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PROJETO DE LEI n° 11760/1999
CRIA O PROGRAMA A SEGURANÇA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1269/1999
Protocolo N°:
1269
ID:
24818
Data:
01/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11733/1999
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1010/1999
Protocolo N°:
1010
ID:
24845
Data:
01/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11657/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE LIVRE DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
138/1999
Protocolo N°:
138
ID:
24921
Data:
01/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11702/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR.
Processo N°:
651/1999
Protocolo N°:
651
ID:
24876
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11554/
INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CURSO DE 2º GRAU DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÔBAS.
Processo N°:
2232/1999
Protocolo N°:
2232
ID:
31803
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11373/
INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BR 325, TRECHO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
1348/1999
Protocolo N°:
1348
ID:
31984
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11371/
INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO BAIRRO DE VALÉRIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1337/1999
Protocolo N°:
1337
ID:
31986
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11328/
INDICA A SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE DOTAR DE INSTRUTORES A OFICINA-ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA PARÓQUIA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.
Processo N°:
1214/1999
Protocolo N°:
1214
ID:
32029
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11327/
INDICA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA RUA C NO BAIRRO DE VALÉRIA NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1213/1999
Protocolo N°:
1213
ID:
32030
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11326/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A NECESSIDADE DE PARA MANTER UMA AMBULÂNCIA NO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DE VALÉRIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1212/1999
Protocolo N°:
1212
ID:
32031
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
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