Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 11943/
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2352/1999 Protocolo N°: 2352 ID: 24636 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11942/
AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL - LUZ NO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2350/1999 Protocolo N°: 2350 ID: 24637 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11941/
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.014,DE 04.12.96, QUE TRATA DO ICMS MODIFICADA PELA LEI Nº 7.247, DE 23.12.97.
Processo N°: 2348/1999 Protocolo N°: 2348 ID: 24638 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11925/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2278/1999 Protocolo N°: 2278 ID: 24654 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11924/
ALTERA AS LEIS Nº 7.357, DE 04.11.98, 7.014, DE 04.12.96, 3.956, DE 11.12.81, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.493, DE 13.09.85, E 7.435, DE 30.12.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2276/1999 Protocolo N°: 2276 ID: 24655 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11900/
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2197/1999 Protocolo N°: 2197 ID: 24678 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11879/
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES S DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ÉESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/1999 Protocolo N°: 2076 ID: 24699 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11874/
INSTITUI O CRÉDITO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2047/1999 Protocolo N°: 2047 ID: 24704 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11863/
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE DE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE PRATIQUEM MODALIDADES OLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1977/1999 Protocolo N°: 1977 ID: 24715 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11851/
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO AO SETOR AUTOMOTIVO DA BAHIA - PROAUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1907/1999 Protocolo N°: 1907 ID: 24727 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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