Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Lídice da Mata 
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PROJETO DE LEI n° 11783/
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÉNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA PARA A CIDADE DE CACHOEIRA.
Processo N°: 1407/1999 Protocolo N°: 1407 ID: 24795 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11738/
INSTITUI O HINO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1048/1999 Protocolo N°: 1048 ID: 24839 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11648/
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À  EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE PRIMEIRO EMPREGO.
Processo N°: 31/1999 Protocolo N°: 31 ID: 24924 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11568/
INDICA AO CONGRESSO NACIONAL A REJEIÇÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PÚBLICA 171/93, DE AUTORIA DO DEP.BENEDITO DOMINGOS, QUE REDUZ IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL P/16 ANOS.
Processo N°: 2333/1999 Protocolo N°: 2333 ID: 31789 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11543/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO IPAC, OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: 2189/1999 Protocolo N°: 2189 ID: 31814 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11517/
INDICA AO GOVERNADOR AO SR. PREFEITO DE SALVADOR REGULARIZAR OS REPASSES DE RECURSOS, CAPAZES DE GARANTIR O NORMAL FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFBA.
Processo N°: 1971/1999 Protocolo N°: 1971 ID: 31840 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11494/
INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA A APURAÇÃO DAS DENÔNCIAS APRESENTADAS CONTRA O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM E GARANTIR A VIDA E A INCOLUMIDADE FÍSICA DOS DENUNCIANTES.
Processo N°: 1898/1999 Protocolo N°: 1898 ID: 31863 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11493/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 1897/1999 Protocolo N°: 1897 ID: 31864 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11470/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PREVENIR RISCOS PARA A POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DE ALAGOINHAS, EM DECORRÉNCIA DO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA.
Processo N°: 1806/1999 Protocolo N°: 1806 ID: 31887 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11469/
INDICA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL PROVIDÊNCIAS VISANDO REDUZIR A TAXA DE JUROS COBRADA PELO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO.
Processo N°: 1805/1999 Protocolo N°: 1805 ID: 31888 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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