Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Fábio Souto 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 11939/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, CRIADO EM 1985, ATRAVÉS DA LEI Nº 4.413 DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.
Processo N°: 2334/1999 Protocolo N°: 2334 ID: 24640 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11888/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA.
Processo N°: 2156/1999 Protocolo N°: 2156 ID: 24690 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11868/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATINGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA.
Processo N°: 2026/1999 Protocolo N°: 2026 ID: 24710 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11790/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA MISSIONÁRIA PALAVRA VIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
Processo N°: 1425/1999 Protocolo N°: 1425 ID: 24788 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11736/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOLFINHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MUCURI-
Processo N°: 1034/1999 Protocolo N°: 1034 ID: 24842 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11518/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA BA-001, TRECHO CANAVIEIRAS/BELMONTE.
Processo N°: 1974/1999 Protocolo N°: 1974 ID: 31839 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11498/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PODERIA DENOMINAR-SE COMO FAZ SOCIAL.
Processo N°: 1904/1999 Protocolo N°: 1904 ID: 31859 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11354/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, PARA A OBRA DE MELHORAMENTO ASFÁLTICO DA BA-654, TRECHO-ITACARÉ/TABOQUINHAS/BR-101.
Processo N°: 1313/1999 Protocolo N°: 1313 ID: 32003 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10679/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CRUZAM O ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE O TRECHO DA BR 101 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GANDÔ E CAMACÃ.
Processo N°: 16497/1999 Protocolo N°: 16497 ID: 32669 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 3877/
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, PELO 38º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2373/1999 Protocolo N°: 2373 ID: 25009 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.