Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Jânio Natal 
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PROJETO DE LEI n° 11740/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ITAPOAN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1067/1999 Protocolo N°: 1067 ID: 24838 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11531/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESPECIALIZADA EM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.
Processo N°: 2117/1999 Protocolo N°: 2117 ID: 31826 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11527/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CREDENCIADA CLÍNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESPECIALIZADA EM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.
Processo N°: 2078/1999 Protocolo N°: 2078 ID: 31830 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11515/
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, A CONSTRUÇÃO, DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS PARA PEDESTRES.
Processo N°: 1962/1999 Protocolo N°: 1962 ID: 31842 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11486/
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR A REABERTURA DO RETORNO DA AV. PARALELA, QUE FICAVA EM FRENTE AO EXTRA SUPERMERCADOS.
Processo N°: 1873/1999 Protocolo N°: 1873 ID: 31870 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11442/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NOS DISTRITOS DE CARAÍVA E NOVA CARAÍVA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1620/1999 Protocolo N°: 1620 ID: 31915 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11440/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO, DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA NOS DISTRITOS DE CARAÍVA E NOVA CARAÍVA, EM PORTO SEGURO.
Processo N°: 1586/1999 Protocolo N°: 1586 ID: 31917 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11439/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CAIS DE PROTEÇÃO E ATRACADOURO NO DISTRITO DE CARAÍVA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1585/1999 Protocolo N°: 1585 ID: 31918 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11399/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA UBAITABA A ITACARÉ.
Processo N°: 1435/1999 Protocolo N°: 1435 ID: 31957 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11325/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA BELMONTE/CANAVIEIRAS.
Processo N°: 1207/1999 Protocolo N°: 1207 ID: 32032 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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