Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: José de Arimatéia 
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PROJETO DE LEI n° 11883/
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM LOCALIDADES PRÓXIMAS A IGREJAS, ASSOCIAÇÕES E CASAS DE RECUPERAÇÃO.
Processo N°: 2127/1999 Protocolo N°: 2127 ID: 24695 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11865/
CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O PROGRAMA RADIOFÔNICO A VOZ DA BAHIA, PARA A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS AOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.
Processo N°: 2005/1999 Protocolo N°: 2005 ID: 24713 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11859/
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DO USUÁRIO NO INTERIOR DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1966/1999 Protocolo N°: 1966 ID: 24719 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11854/
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA A PRESTAREM OS SEUS SERVIÇOS A POPULAÇÃO EM GERAL NO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS, NO MÁXIMO.
Processo N°: 1935/1999 Protocolo N°: 1935 ID: 24724 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11844/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIO REAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIO REAL.
Processo N°: 1864/1999 Protocolo N°: 1864 ID: 24734 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11779/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA BOA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°: 1381/1999 Protocolo N°: 1381 ID: 24799 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11768/
INSTITUI NO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR, O ESTUDO DA DISCIPLINA CONSTITUCIONAL, DO ÂMBITO DAS ESFERAS FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1300/1999 Protocolo N°: 1300 ID: 24810 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11759/
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS QUE ESTÃO DESEMPREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1233/1999 Protocolo N°: 1233 ID: 24819 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11704/
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS, SISTEMA CPA E PARCELADO NAS ESCOLAS DOS BAIRROS DE ALTOS ÍNDICES POPULACIONAIS E CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO.
Processo N°: 671/1999 Protocolo N°: 671 ID: 24874 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11682/
DETERMINA A INCLUSÃO, NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS S DO ESTADO DA BAHIA, DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM BRAILE.
Processo N°: 353/1999 Protocolo N°: 353 ID: 24896 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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