Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Fernando de Fabinho 
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PROJETO DE LEI n° 11923/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DE SÃO DOMINGOS (APESD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Processo N°: 2274/1999 Protocolo N°: 2274 ID: 24656 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11896/
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS.
Processo N°: 2171/1999 Protocolo N°: 2171 ID: 24682 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11892/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SISALEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2160/1999 Protocolo N°: 2160 ID: 24687 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11881/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGUENSE E ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA-ASDAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA.
Processo N°: 2116/1999 Protocolo N°: 2116 ID: 24697 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11870/
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE POLICIAIS MILITARES FARDADOS.
Processo N°: 2032/1999 Protocolo N°: 2032 ID: 24708 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11856/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA GAVIONENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÉNCIA À  SAUDE ANTONIO VIEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.
Processo N°: 1950/1999 Protocolo N°: 1950 ID: 24722 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11821/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE ARTE DE ARACI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACI.
Processo N°: 1558/1999 Protocolo N°: 1558 ID: 24757 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11764/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, DO BAIRRO CHÁCARA SÃO COSME, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1287/1999 Protocolo N°: 1287 ID: 24814 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11758/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JEREMIAS FERREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
Processo N°: 1230/1999 Protocolo N°: 1230 ID: 24820 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11747/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE ALTO BONITO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Processo N°: 1121/1999 Protocolo N°: 1121 ID: 24831 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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