Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Zelinda Novaes 
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INDICAÇÃO n° 11239/1999
INDICA AO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUE DECLARE ISENTOS DO IPTU TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALAOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 993/1999 Protocolo N°: 993 ID: 32118 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11155/1999
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ISENÇÃO DO IPTU PARA TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 890/1999 Protocolo N°: 890 ID: 32202 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11908/
INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE MEDIANTE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 2224/1999 Protocolo N°: 2224 ID: 24670 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11825/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E MISTOS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1583/1999 Protocolo N°: 1583 ID: 24753 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11807/
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1487/1999 Protocolo N°: 1487 ID: 24770 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11775/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS DEPENDÉNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES MÉDICO-LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/1999 Protocolo N°: 1360 ID: 24803 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11751/
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM TERMINAIS DE TRANSPORTES AÉREO, RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E MARÍTIMO, CASAS DE ESPETÁCULOS, ESTÁDIOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1185/1999 Protocolo N°: 1185 ID: 24827 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11750/
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1184/1999 Protocolo N°: 1184 ID: 24828 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11732/
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E QUE OCUPEM ÁREA INTERNA MÍNIMA DE 400M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1008/1999 Protocolo N°: 1008 ID: 24846 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11730/
PROÍBE NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA BAHIA, A UTILIZAÇÃO DE BOMBAS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR O MANUSEIO DIRETO (SELF-SERVICE) PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULO, SEM A FISCALIZAÇÃO DE FRENTISTA.
Processo N°: 962/1999 Protocolo N°: 962 ID: 24848 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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