Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 1999 
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PROJETO DE LEI n° 11627/2012
ALTERA A LEI Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.
Processo N°: 16545/1999 Protocolo N°: 16545 ID: 54029 Data: 31/07/2012 20:18:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1615/2009
CONCEDE O TÍTULO " HONORIS CAUSA" DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. HEONIR DE JESUS PEREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16351/1999 Protocolo N°: 16351 ID: 45176 Data: 10/09/2009 11:05:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11239/1999
INDICA AO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUE DECLARE ISENTOS DO IPTU TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALAOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 993/1999 Protocolo N°: 993 ID: 32118 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11155/1999
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ISENÇÃO DO IPTU PARA TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 890/1999 Protocolo N°: 890 ID: 32202 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10801/1999
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE À  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DE AGENTE PÚBLICO - MOTORISTA - DO QUADRO DA SEC. DA SEGURANÇA PUBLICA EM AGENTE DE POLÍCIA.
Processo N°: 51/1999 Protocolo N°: 51 ID: 32555 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11947/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DE LIBERTAÇÃO MISSÃO DA NOITE DE BARREIRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARREIRAS.
Processo N°: 2377/1999 Protocolo N°: 2377 ID: 24632 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11946/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI Nº 1033, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ITAPICURU.
Processo N°: 2374/1999 Protocolo N°: 2374 ID: 24633 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11945/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2372/1999 Protocolo N°: 2372 ID: 24634 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Braga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11944/
DETERMINA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ÉS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA, DE DISCIPLINA DESTINADA A ABORDAR OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS.
Processo N°: 2358/1999 Protocolo N°: 2358 ID: 24635 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11943/
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2352/1999 Protocolo N°: 2352 ID: 24636 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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