Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 1999 
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PROJETO DE LEI n° 11880/1999
CRIAÇÃO DA CAMPANHA DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ.
Processo N°: 2111/1999 Protocolo N°: 2111 ID: 24698 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11760/1999
CRIA O PROGRAMA A SEGURANÇA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/1999 Protocolo N°: 1269 ID: 24818 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11733/1999
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1010/1999 Protocolo N°: 1010 ID: 24845 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11657/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE LIVRE DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 138/1999 Protocolo N°: 138 ID: 24921 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11638/1999
INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ROCK NA BAHIA.
Processo N°: 16671/1999 Protocolo N°: 16671 ID: 24926 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11933/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE INADIMPLENTES E EXIGÉNCIA DE FIADOR PARA MATRÍCULA EM ESCOLAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2314/1999 Protocolo N°: 2314 ID: 24646 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11921/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI Nº 1666 DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Processo N°: 2272/1999 Protocolo N°: 2272 ID: 24658 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11908/
INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE MEDIANTE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 2224/1999 Protocolo N°: 2224 ID: 24670 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11907/
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA EMPRESAS QUE CONTRIBUÍREM COM A AÇÃO BAHIA CONTRA O DESPERDÍCIO E A FOME.
Processo N°: 2221/1999 Protocolo N°: 2221 ID: 24671 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11896/
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS.
Processo N°: 2171/1999 Protocolo N°: 2171 ID: 24682 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
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