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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2000
Autor:
Yulo Oiticica
Localizada(s)
82
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PROJETO DE LEI n° 12130/2000
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON ONDE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1173/2000
Protocolo N°:
1173
ID:
23095
Data:
01/01/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12004/2000
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°:
448/2000
Protocolo N°:
448
ID:
23221
Data:
01/01/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11959/2000
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO GÁS CLOROBENZILIDENEMALONITRILO - CS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO NA REPRESSÃO A MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°:
246/2000
Protocolo N°:
246
ID:
23266
Data:
01/01/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12166/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR DO CENTRO CATÓLICO CHAVE DO SABER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°:
1494/2000
Protocolo N°:
1494
ID:
23060
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12021/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ELIEL SANTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
532/2000
Protocolo N°:
532
ID:
23204
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11988/
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR DE TANQUES PARA CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA ÁREAS RURAIS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS CONFORME O PROGRAMA ÁGUA É VIDA DA DIOCESE DE BARRA.
Processo N°:
1705/2000
Protocolo N°:
1705
ID:
23939
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11949/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A RECUPERAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO À AVENIDA VASCO DA GAMA, NA LADEIRA JOÃO DE DEUS, ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO.
Processo N°:
1422/2000
Protocolo N°:
1422
ID:
23978
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11948/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR MELHORIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8 DE DEZEMBRO, COLINAS DO RIO, BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.
Processo N°:
1421/2000
Protocolo N°:
1421
ID:
23979
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11806/
INDICAMOS AO EXMº SR. GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALTO DE COUTOS, FAZENDA COUTOS, ALTO DO CABRITO E PERIPERI.
Processo N°:
1220/2000
Protocolo N°:
1220
ID:
24121
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11805/
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SUSSUARANA E DE NOVA SUSSUARANA, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1219/2000
Protocolo N°:
1219
ID:
24122
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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