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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2000
Autor:
Zilton Rocha
Localizada(s)
29
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PROJETO DE LEI n° 12134/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JUREMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
1183/2000
Protocolo N°:
1183
ID:
23091
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12075/
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
804/2000
Protocolo N°:
804
ID:
23149
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12074/
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS DE INFORMÁTICA, PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO É.
Processo N°:
803/2000
Protocolo N°:
803
ID:
23151
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12045/
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°:
639/2000
Protocolo N°:
639
ID:
23180
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11991/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
397/2000
Protocolo N°:
397
ID:
23234
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11706/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DR. ELISEU PADILHA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-116, NO TRECHO ENTRE TUCANO E SERRINHA.
Processo N°:
712/2000
Protocolo N°:
712
ID:
24221
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11705/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A AMPLIAÇÃO E ESTADUALIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA PENÍNSULA DE MARAÚ.
Processo N°:
711/2000
Protocolo N°:
711
ID:
24222
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11694/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O APOIO À REALIZAÇÃO DA JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA EM TERRAS BAIANAS.
Processo N°:
664/2000
Protocolo N°:
664
ID:
24233
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11650/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-262 NO TRECHO ENTRE PONTO ASTÉRIO E POÇÕES.
Processo N°:
349/2000
Protocolo N°:
349
ID:
24277
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11649/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-263.
Processo N°:
348/2000
Protocolo N°:
348
ID:
24278
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
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