Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Lídice da Mata 
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PROJETO DE LEI n° 12150/
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO PRIORITÁRIO, À  TODA PESSOA FÍSICA MAIOR DE 65 ANOS DE IDADE, QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE EM PROCEDIMENTOS MOVIDOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL DA BAHIA.
Processo N°: 1392/2000 Protocolo N°: 1392 ID: 23076 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12128/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOAQUIM DIAS GUIMARÃES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GUANAMBI.
Processo N°: 1167/2000 Protocolo N°: 1167 ID: 23097 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12110/
DISPÕE SOBRE PESQUISA, A PRODUÇÃO, O PLANTIO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A ENTRADA, A MANIPULAÇÃO E A LIBERAÇÃO, NO MEIO AMBIENTE, DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO - OGM, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1050/2000 Protocolo N°: 1050 ID: 23115 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12109/
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1049/2000 Protocolo N°: 1049 ID: 23116 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11993/
INDICA AO SR. DIRETOR GERAL DO DNER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS, NO SENTIDO DE REVERTER O QUADRO DE DEGRADAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1745/2000 Protocolo N°: 1745 ID: 23934 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11992/
INDICA À  CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR O RESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO DO PRÊMIO JAYME GUIMARÃES, PARA QUE SEJA CONFERIDO, POST MORTEM, AO DR. PEDRO MILTON DE BRITO.
Processo N°: 1740/2000 Protocolo N°: 1740 ID: 23935 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11987/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS NO SENTIDO DE REVERTER O QUADRO PRECÁRIO QUE ENFRENTA A MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, EM SALVADOR.
Processo N°: 1696/2000 Protocolo N°: 1696 ID: 23940 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11982/
INDICA AO PRESIDENTE DO IPHAN A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CONCLUIR A PESQUISA QUE ESTÁ SENDO FEITA PARA A REALIZAÇÃO DA 7A. ETAPA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.
Processo N°: 1654/2000 Protocolo N°: 1654 ID: 23945 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11981/
INDICA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CONCLUIR A PESQUISA QUE ESTÁ SENDO FEITA PARA A REALIZAÇÃO DA 7A. ETAPA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO HISTÓRIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1653/2000 Protocolo N°: 1653 ID: 23946 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11980/
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE DEFINIR O PROJETO DE RESTAURO ARQUITETÔNICO, A SEREM FINANCIADAS PELO BID.
Processo N°: 1652/2000 Protocolo N°: 1652 ID: 23947 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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