Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Alice Portugal 
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PROJETO DE LEI n° 12173/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À  SAÚDE CONQUISTENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1524/2000 Protocolo N°: 1524 ID: 23053 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12151/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA JAQUEIRA DO CARNEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1395/2000 Protocolo N°: 1395 ID: 23075 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12095/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NA REDE ÉESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 951/2000 Protocolo N°: 951 ID: 23129 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12073/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPÍRITA PERSEVERANÇA E CARIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 790/2000 Protocolo N°: 790 ID: 23152 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12057/
DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 686/2000 Protocolo N°: 686 ID: 23168 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11955/
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCOS 24 HORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 42/2000 Protocolo N°: 42 ID: 23270 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11750/
INDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER O ESTUDO SOBRE A REATIVAÇÃO DO BAHIAFARMA.
Processo N°: 1004/2000 Protocolo N°: 1004 ID: 24177 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11749/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER O ESTUDO SOBRE A REATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO FARMACÉUTICO DA BAHIA, BAHIAFARMA.
Processo N°: 1003/2000 Protocolo N°: 1003 ID: 24178 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4398/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MARCONI DE SOUZA PELO PRÊMIO NACIONAL CLÁUDIO ABRAMO DE JORNALISMO.
Processo N°: 1791/2000 Protocolo N°: 1791 ID: 23409 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4397/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOVINIANO NETO, POR ASSUMIR A NOVA DIRETORIA DA APUB.
Processo N°: 1790/2000 Protocolo N°: 1790 ID: 23408 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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