Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Edson Duarte 
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PROJETO DE LEI n° 12170/
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1502/2000 Protocolo N°: 1502 ID: 23056 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12127/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, INSTALAREM CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ACENTOS DE USO DOS SEUS CONSUMIDORES.
Processo N°: 1166/2000 Protocolo N°: 1166 ID: 23098 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12048/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA AVANTE LENÇOIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LENÇOIS.
Processo N°: 649/2000 Protocolo N°: 649 ID: 23177 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12047/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO AMBIENTALISTA DE PALMEIRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS.
Processo N°: 648/2000 Protocolo N°: 648 ID: 23178 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11974/
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR DANOS MATERIAIS E A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS SEUS CONSUMIDORES.
Processo N°: 301/2000 Protocolo N°: 301 ID: 23251 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11973/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, OBRAS DE MELHORIAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA SACO DA CANOA, NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA.
Processo N°: 1610/2000 Protocolo N°: 1610 ID: 23954 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11728/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO À  AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA A CAPITAL DO ESTADO.
Processo N°: 884/2000 Protocolo N°: 884 ID: 24199 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11657/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ACABAMENTO NA BARRAGEM DE TATUÍ, NO MUNICÍPIO DE SOBRADIINHO
Processo N°: 398/2000 Protocolo N°: 398 ID: 24270 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11585/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE SACO DA CANOA, DISTRITO DE RIACHO SECO - MUNICÍPIO DE CURAÇA.
Processo N°: 141/2000 Protocolo N°: 141 ID: 24342 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11582/
INDICA AO CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS O MAPEAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Processo N°: 138/2000 Protocolo N°: 138 ID: 24345 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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