Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Joroastro Espínola 
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PROJETO DE LEI n° 12200/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE VILLAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1700/2000 Protocolo N°: 1700 ID: 23026 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12163/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS DEPENDÉNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES MÉDICO-LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1475/2000 Protocolo N°: 1475 ID: 23063 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12131/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO, QUER SEJAM UNIVERSIDADES, FUNDAÇÕES, OU QUE TENHAM OUTRA DENOMINAÇÃO.
Processo N°: 1175/2000 Protocolo N°: 1175 ID: 23094 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12064/
DISPÕE SOBRE O DESTINO FINAL DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS OU PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 730/2000 Protocolo N°: 730 ID: 23161 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12052/
DISPÕE SOBRE A PREFERÉNCIA DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 60 ANOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2000 Protocolo N°: 672 ID: 23173 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12051/
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 663/2000 Protocolo N°: 663 ID: 23174 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12006/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2000 Protocolo N°: 458 ID: 23219 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11637/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AGILIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA VINÍCOLA CHAMPAGNE GEORGES AUBERT S/A, DE SE INSTALAR, COMO INDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 267/2000 Protocolo N°: 267 ID: 24290 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4385/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 28 ANOS DE EXISTÉNCIA DO JORNAL DE JUAZEIRO, E AO SEU FUNDADOR, JORNALISTA PAGANINE NOBRE MOTA.
Processo N°: 1743/2000 Protocolo N°: 1743 ID: 23421 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4356/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DE JUAZEIRO, DOM JOSÉ RODRIGUES, PELOS 50 ANOS DE SARCERDÓCIO E 25 ANOS DE EPISCOPADO.
Processo N°: 1627/2000 Protocolo N°: 1627 ID: 23450 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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