Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Moema Gramacho 
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PROJETO DE LEI n° 12197/
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST, À  SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1665/2000 Protocolo N°: 1665 ID: 23029 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12190/
PROÍBE EM TODO O ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE DISPÕE, A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, CUJAS CARACTERÍSTICAS SE ASSEMELHAM E PODEM LEVAR O CIDADÃO COMUM A CONFUNDÍ-LA COM AS ARMAS DE FOGO VERDADEIRAS.
Processo N°: 1645/2000 Protocolo N°: 1645 ID: 23036 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12126/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NOS POSTOS DE GASOLINA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1164/2000 Protocolo N°: 1164 ID: 23099 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12041/
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À  UTILIZAÇÃO DAS CAPAS DE CADERNOS ESCOLARES EM CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 608/2000 Protocolo N°: 608 ID: 23184 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11999/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO CONVÉNIO COM A PREFEITURA DE SALVADOR VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO ALÉM DO CARMO.
Processo N°: 1780/2000 Protocolo N°: 1780 ID: 23928 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11998/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO ALÉM DO CARMO, DOTANDO O LOCAL COM ESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO DA HISTÓRIA E EXPLORAÇÃO DO TURISMO.
Processo N°: 1771/2000 Protocolo N°: 1771 ID: 23929 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11970/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À  ENTRADA DO BAIRRO DA PAZ, NAS PROXIMIDADES DA PARMAC, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1589/2000 Protocolo N°: 1589 ID: 23957 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11920/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE PROMOVA, ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA NORMA QUE DEFINE A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.
Processo N°: 1352/2000 Protocolo N°: 1352 ID: 24007 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11919/
INDICA AO PRESIDENTE DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE PROMOVA ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA NORMA QUE CRIA A REPRESENTAÇÃO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.
Processo N°: 1351/2000 Protocolo N°: 1351 ID: 24008 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11807/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROMOVER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO AOS MORADORES E COMERCIANTES DA ESTRADA DO COCO E LINHA VERDE, ALÉM DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CAMAÇARI, MATA DE SÃO JOÃO, LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1225/2000 Protocolo N°: 1225 ID: 24120 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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