Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 12581/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS E ADJACÉNCIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2392/2001 Protocolo N°: 2392 ID: 21094 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12432/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SETOR DE CLASSIFICADOS DE TODOS OS JORNAIS IMPRESSOS NO ESTADO DA BAHIA, DA ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 1597/2001 Protocolo N°: 1597 ID: 21243 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12371/
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1098/2001 Protocolo N°: 1098 ID: 21304 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12343/
INSTITUI NO ESTADO DA BAHIA A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS QUE TRATAM DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS, A LISTA ÚNICA DE RECEPTORES DE ÓRGÃOS.
Processo N°: 910/2001 Protocolo N°: 910 ID: 21332 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12342/
INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU NO DISTRITO DE FORMOSO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 1782/2001 Protocolo N°: 1782 ID: 22404 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12321/
INDICA À  SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DA COPPA- COMPANHIA DA POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA.
Processo N°: 1685/2001 Protocolo N°: 1685 ID: 22425 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12320/
INDICA A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA.
Processo N°: 1684/2001 Protocolo N°: 1684 ID: 22426 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12307/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAPEL RECICLADO POR TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 772/2001 Protocolo N°: 772 ID: 21368 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12300/
CRIA O PROGRAMA DE COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE LÂMPADAS USADAS, QUE CONTENHAM MERCÔRIO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 725/2001 Protocolo N°: 725 ID: 21375 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12088/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA VOLANTE EM COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA E ENTRÂNCIA ESPECIAL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 700/2001 Protocolo N°: 700 ID: 22658 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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