Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Gerson de Deus 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12578/
DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO BAHIA MULHER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2383/2001 Protocolo N°: 2383 ID: 21097 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12571/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOTAKÁ AOS MORADORES DE SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2284/2001 Protocolo N°: 2284 ID: 21104 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12498/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1948/2001 Protocolo N°: 1948 ID: 21177 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12479/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO RIACHO DO PAPAGAIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°: 1865/2001 Protocolo N°: 1865 ID: 21196 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12463/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO UNIÃO E DEFESA DOS MORADORES DE HUMILDES, COM SEDE NO DISTRITO DE HUMILDES E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1765/2001 Protocolo N°: 1765 ID: 21212 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12346/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML CENTRA, O ENCONTRO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OU CONSIDERADOS À¯NDIGENTESEM TODOS OS IML E SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO ESTADO DA BAHIA..
Processo N°: 930/2001 Protocolo N°: 930 ID: 21330 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12284/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA CASA DE SANTA MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 659/2001 Protocolo N°: 659 ID: 21391 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12273/
OBRIGA A INCLUSÃO NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ENLATADAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA DA ADVERTÉNCIA SOBRE OS CUIDADOS DE HIGIENE QUE DEVEM SER TOMADOS ANTES DO SEU USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2001 Protocolo N°: 585 ID: 21402 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5013/
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÉSAR BORGES, PELA CRIAÇÃO DA 31ª REGIÃO ADMINISTRATIVA COM SEDE NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS.
Processo N°: 2237/2001 Protocolo N°: 2237 ID: 21664 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 4779/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MURITIBA PELO TRANSCURSO DO 82º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1370/2001 Protocolo N°: 1370 ID: 21898 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.