Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Jurandy Oliveira 
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PROJETO DE LEI n° 12584/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO DE MORADORES DA RUA JANUÁRIO EM ÁGUAS CLARAS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2396/2001 Protocolo N°: 2396 ID: 21091 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12549/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1774, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE MIGUEL CALMON.
Processo N°: 2179/2001 Protocolo N°: 2179 ID: 21126 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12512/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI Nº 1031 DE 14 DE AGOSTO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°: 1991/2001 Protocolo N°: 1991 ID: 21163 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12511/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE VEREDA, CRIADO EM 1989, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 4.838 DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRADO.
Processo N°: 1990/2001 Protocolo N°: 1990 ID: 21164 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12494/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE RECUPERAÇÃO JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 1924/2001 Protocolo N°: 1924 ID: 21181 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12466/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI Nº 1031 DE 14 DE AGOSTO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°: 1785/2001 Protocolo N°: 1785 ID: 21209 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12450/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA MISSÃO BRASIL CRISTOCENTRICO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 1699/2001 Protocolo N°: 1699 ID: 21225 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12410/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE VEREDA, CRIADO EM 1989, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 4838 DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PRADO.
Processo N°: 1344/2001 Protocolo N°: 1344 ID: 21265 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12397/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IAÇU, CRIADO EM 1958, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1298/2001 Protocolo N°: 1298 ID: 21278 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12375/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CRIADO EM 1985 ATRAVÉS DA LEI N 4452, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE CARAVELAS E ALCOBAÇA.
Processo N°: 1168/2001 Protocolo N°: 1168 ID: 21300 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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