Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Vespasiano Santos 
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PROJETO DE LEI n° 12585/
DECLARA DE UTILIDADE O LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2397/2001 Protocolo N°: 2397 ID: 21090 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12570/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI 1767 DE 30 DE JULHO, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE MATA DE SÃO JOÃO E ENTRE RIOS.
Processo N°: 2276/2001 Protocolo N°: 2276 ID: 21105 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12552/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR ATLETA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Processo N°: 2190/2001 Protocolo N°: 2190 ID: 21123 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12489/
DECLARA DE UTILIDADE ÉO CENTRO COMUNITÁRIO E DE CONVIVÉNCIA DA 3ª IDADE ALEX BLATZ, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-BAHIA.
Processo N°: 1899/2001 Protocolo N°: 1899 ID: 21187 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12436/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - DC BATISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 1615/2001 Protocolo N°: 1615 ID: 21239 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12434/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SONS NO SILÉNCIO - AESOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1608/2001 Protocolo N°: 1608 ID: 21241 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12428/
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL PLURALISTA NAS ESCOLAS DA REDE ÉDE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1564/2001 Protocolo N°: 1564 ID: 21247 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12417/
DECLARA O DIA 26 DE JULHO COMO O DIA DO MANGUEZAL.
Processo N°: 1396/2001 Protocolo N°: 1396 ID: 21258 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12364/
OBRIGA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS EM TODAS AS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM COM FERROS-VELHOS OU SUCATAS (DESMANCHES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1080/2001 Protocolo N°: 1080 ID: 21311 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12357/
DECLARA DE UTILIDADE A COMUNIDADE EVANGÉLICA BATISTA FILADÉLFIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 978/2001 Protocolo N°: 978 ID: 21318 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Vespasiano Santos
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