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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Mesa Diretora
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6
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PROJETO DE LEI n° 12460/
ESTABELECE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1761/2001
Protocolo N°:
1761
ID:
21215
Data:
Situação:
TRAMITANDO
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Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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REQUERIMENTO n° 4266/
INDICA O NOME DE RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO PARA INTEGRAR O QUADRO DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°:
56/2001
Protocolo N°:
56
ID:
21026
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2480/
FIXA A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°:
2391/2001
Protocolo N°:
2391
ID:
21457
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1685/
ALTERA OS VALORES DA DOTAÇÃO PARA DESPESA DE GABINETE - DDG DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1994/2001
Protocolo N°:
1994
ID:
21043
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1671/
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1285, DE 21 DE JUNHO DE 2000 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 1248 DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Processo N°:
889/2001
Protocolo N°:
889
ID:
21057
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1670/
INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A DEPUTADOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ART. 1º DO ATO Nº 62, DE 03 DE ABRIL DE 2001, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°:
876/2001
Protocolo N°:
876
ID:
21058
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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