Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Alice Portugal 
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PROJETO DE LEI n° 12551/
INSTITUI O CENTRO DE ASSISTÉNCIA JURÍDICA À  MULHER CAJUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2186/2001 Protocolo N°: 2186 ID: 21124 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12444/
DISPÕE SOBRE A PASSAGEM ESCOLAR NOS ÓNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS CIDADES QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1678/2001 Protocolo N°: 1678 ID: 21231 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12438/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR,EQUIPAR OS POSTOS DE SALVA-VIDAS, LOCALIZADOS NA ORLA DE SALVADOR, COM BOTES MOTORIZADOS, PARA MAIOR AGILIDADE NO RESGATE DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO.
Processo N°: 2173/2001 Protocolo N°: 2173 ID: 22308 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12314/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO BAHIA ABEN-BA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 806/2001 Protocolo N°: 806 ID: 21361 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12290/
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES S ESTADUAIS PARA ESTUDANTES EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2001 Protocolo N°: 674 ID: 21385 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12189/
INDICA OA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, INSTITUIR O CONSELHO DE ASSISTÉNCIA JURÍDICA À  MULHER - CAJUM.
Processo N°: 1186/2001 Protocolo N°: 1186 ID: 22557 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12045/
INDICA AO SR. PREFEITO DE SALVADOR, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ENCOSTA DA RUA PADRE DOMINGOS DE BRITO, NA AV. GARIBALDI, CUJO DESLIZAMENTO OCORREU HÁ 04 ANOS.
Processo N°: 387/2001 Protocolo N°: 387 ID: 22701 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5009/
MOÇÃO DE APIO À  LUTA DOS NEGROS BRASILEIROS NO DIA NACIONAL DA CONSCIÉNCIA NEGRA.
Processo N°: 2227/2001 Protocolo N°: 2227 ID: 21667 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4942/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS DA BAHIA PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2003/2001 Protocolo N°: 2003 ID: 21735 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4938/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
Processo N°: 1998/2001 Protocolo N°: 1998 ID: 21739 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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