Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: João Henrique 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12583/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE SAÚDE PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS.
Processo N°: 2395/2001 Protocolo N°: 2395 ID: 21092 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12582/
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% AOS DOADORES DE SANGUE EM ATIVIDADES DE LAZER.
Processo N°: 2394/2001 Protocolo N°: 2394 ID: 21093 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12476/
DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO DE PERNAMBUÉS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1862/2001 Protocolo N°: 1862 ID: 21199 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12413/
INDICA AO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA A ENTRÂNCIA ESPECIAL E A INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA FAZENDA NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2065/2001 Protocolo N°: 2065 ID: 22333 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12361/
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO MEDICAMENTO DANTROLENO SÓDICO NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, PARA EVITAR A HIPERTERMIA MALIGNA.
Processo N°: 1026/2001 Protocolo N°: 1026 ID: 21314 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12316/
DECLARA DE UTILIDADE O NÔCLEO DE SALVADOR DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS - NSCME COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 808/2001 Protocolo N°: 808 ID: 21359 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12224/
DECLARA DE UTILIDADE A 1ª IGREJA BATISTA DE PERIPERI COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 19/2001 Protocolo N°: 19 ID: 21451 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12223/
DECLARA DE UTILIDADE A IGREJA APOCALIPSE 21, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 18/2001 Protocolo N°: 18 ID: 21452 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12221/
DECLARA DE UTILIDADE A IGREJA BATISTA PLENITUDE DE CAJAZEIRA III, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 5/2001 Protocolo N°: 5 ID: 21455 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12122/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A ISENÇÃO DO ICMS DURANTE TODO O PERÍODO DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA., DA COMERCIALIZAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 926/2001 Protocolo N°: 926 ID: 22625 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.