Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Joroastro Espínola 
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PROJETO DE LEI n° 12588/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JARDIM DAS LIMEIRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2404/2001 Protocolo N°: 2404 ID: 21087 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12505/
DECLARA DE UTILIDADE O AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLÓGICO HARMONIA E AMOR, COM SEDE E FORO EM JUAZEIRO.
Processo N°: 1967/2001 Protocolo N°: 1967 ID: 21170 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12486/
DECLARA DE UTILIDADE A UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SUSSUARANA, COM SEDE E FORO EM SALVADOR/BA.
Processo N°: 1884/2001 Protocolo N°: 1884 ID: 21189 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12370/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS GARIMPEIROS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AGAMESF, COM SEDE E FORO EM JUAZEIRO.
Processo N°: 1094/2001 Protocolo N°: 1094 ID: 21305 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12332/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 879/2001 Protocolo N°: 879 ID: 21343 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12315/
DECLARA DE UTILIDADE PÔBLÍCA O GRUPO DA MELHOR IDADE DO C.S.U, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 807/2001 Protocolo N°: 807 ID: 21360 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12260/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA COM COBRANÇA DE INGRESSOS.
Processo N°: 450/2001 Protocolo N°: 450 ID: 21415 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4902/
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UBATÃ, PELOS SEUS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
Processo N°: 1828/2001 Protocolo N°: 1828 ID: 21775 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4849/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EURICO DE SÁ CAVALCANTI, PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA 'AMIGO DA BRIGADA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO.
Processo N°: 1700/2001 Protocolo N°: 1700 ID: 21829 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4411/
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. PEDRO BARBOSA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO QUE CONSIDERA A BAHIA ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA.
Processo N°: 43/2001 Protocolo N°: 43 ID: 22266 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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