Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Luiz Bassuma 
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PROJETO DE LEI n° 12579/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA LAR DE ORAÇÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2385/2001 Protocolo N°: 2385 ID: 21096 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12539/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA EDGAR TEIXEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GUANAMBI.
Processo N°: 2156/2001 Protocolo N°: 2156 ID: 21136 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12536/
INSTITUI A MEIA - ENTRADA PARA PROFESSORES* DA REDE ÉESTADUAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: 2139/2001 Protocolo N°: 2139 ID: 21140 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12503/
DECLARA DE UTILIDADE ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA FÉ E LUZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 1965/2001 Protocolo N°: 1965 ID: 21172 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12500/
DECLARA DE UTILIDADE A CASA DE ORAÇÃO JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1962/2001 Protocolo N°: 1962 ID: 21175 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12353/
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO DE SALVADOR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL SÃO JOAQUIM EM SALVADOR.
Processo N°: 1829/2001 Protocolo N°: 1829 ID: 22393 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12286/
INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO - DIA DO TRABALHADOR PETROLEIRO.
Processo N°: 665/2001 Protocolo N°: 665 ID: 21389 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12285/
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARA ALUNOS EGRESSOS DA REDE ÉE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 660/2001 Protocolo N°: 660 ID: 21390 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12200/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO COM O FITO DE PERMITIR QUE OS SERVIDORES COM DIREITO À  LICENÇA PRÉMIO, DEVIDA PELOS QUINQUÉNIOS TRABALHADOS, POSSAM TRANSFORMÁ-LOS EM PECÔNIA.
Processo N°: 1381/2001 Protocolo N°: 1381 ID: 22546 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12112/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS RESIDÉNCIAS DE FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES.
Processo N°: 869/2001 Protocolo N°: 869 ID: 22634 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
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