Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Itamar Saraiva 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12388/
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE DÉBITOS DECORRENTES DA FALTA DE LICENCIAMENTO ANUAL, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OU UTILITÁRIOS, TODOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2001 Protocolo N°: 1246 ID: 21287 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Itamar Saraiva
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 4587/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGNELO MARTINS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 17-04-2001.
Processo N°: 790/2001 Protocolo N°: 790 ID: 22090 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Itamar Saraiva
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 4436/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUARACI NUNES DOURADO, OCORRIDO NO DIA 04/02/01, EM SALVADOR.
Processo N°: 343/2001 Protocolo N°: 343 ID: 22241 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Itamar Saraiva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.