Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Edmon Lucas 
Localizada(s) 35 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 12917/
INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AMPLIAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 1716/2002 Protocolo N°: 1716 ID: 20367 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12798/
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA REÉA SANÇÃO DO PLC PÚBLICA 6/2002, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI PÚBLICA 8.529 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ASSEGURA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS EMPREGADOS DA ECT.
Processo N°: 1104/2002 Protocolo N°: 1104 ID: 20486 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12758/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSISTÉNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO PÚBLICO.
Processo N°: 1070/2002 Protocolo N°: 1070 ID: 19439 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12575/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, OPERACIONALIZAR A LEGISLAÇÃO QUE POSSIBILITE E CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Processo N°: 565/2002 Protocolo N°: 565 ID: 20709 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5591/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IBICUÍ PELA PASSAGEM DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2237/2002 Protocolo N°: 2237 ID: 19734 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5590/
MOÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE URUÇUCA PELA PASSAGEM DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2236/2002 Protocolo N°: 2236 ID: 19735 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5589/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE PELA PASSAGEM DE SEU 50º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2235/2002 Protocolo N°: 2235 ID: 19736 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5588/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE COARACI PELA PASSAGEM DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2234/2002 Protocolo N°: 2234 ID: 19737 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5531/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ PELA PASSAGEM DE SEU 50º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1999/2002 Protocolo N°: 1999 ID: 19794 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5516/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL A TARDE PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE ATIVIDADE.
Processo N°: 1973/2002 Protocolo N°: 1973 ID: 19809 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.