Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Pedro Alcântara 
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PROJETO DE LEI n° 13024/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
Processo N°: 2176/2002 Protocolo N°: 2176 ID: 19173 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13023/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA DE ITIÔBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÔBA.
Processo N°: 2175/2002 Protocolo N°: 2175 ID: 19174 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12977/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA NO BAIRRO CALIFÓRNIA E NO BAIRRO JUSCELINO KUBSTCHECK NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS.
Processo N°: 1994/2002 Protocolo N°: 1994 ID: 20307 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12947/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR DO AMOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
Processo N°: 1908/2002 Protocolo N°: 1908 ID: 19250 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12920/
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE HIDRÓMETRO INDIVIDUAL, POR RESIDÉNCIA, NOS CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1793/2002 Protocolo N°: 1793 ID: 19277 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12871/
DECLARA DE UTILIDADE A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DO SALVADOR-ALAS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1631/2002 Protocolo N°: 1631 ID: 19326 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12852/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DO SALVADOR, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1489/2002 Protocolo N°: 1489 ID: 19345 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12829/
DECLARA DE UTILIDADE O CONSELHO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DA PAIXÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 1442/2002 Protocolo N°: 1442 ID: 19368 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12727/
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 7.253, DE 09 DE JANEIRO DE 1998.
Processo N°: 913/2002 Protocolo N°: 913 ID: 19470 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12718/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA BENEFICENTE PROFESSORA CRISTINA DA COSTA BRAGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 870/2002 Protocolo N°: 870 ID: 19479 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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