Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Sônia Fontes 
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PROJETO DE LEI n° 12968/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-COMUNITÁRIO - IDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2006/2002 Protocolo N°: 2006 ID: 19229 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12924/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS COM DÉFICIT COGNITIVO.
Processo N°: 1805/2002 Protocolo N°: 1805 ID: 19273 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12909/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 1670/2002 Protocolo N°: 1670 ID: 20375 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12907/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CORÉIA E REGIÃO DA MERCANTIL E PITANGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ.
Processo N°: 1770/2002 Protocolo N°: 1770 ID: 19290 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12893/
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROGRAMAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1704/2002 Protocolo N°: 1704 ID: 19304 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sônia Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12880/
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1671/2002 Protocolo N°: 1671 ID: 19317 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12864/
DECLARA DE UTILIDADE O GRUPO CULTURAL ARTE BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1624/2002 Protocolo N°: 1624 ID: 19333 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12860/
DECLARA DE UTILIDADE A AMRUB- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS UNIDAS DO BONFIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO.
Processo N°: 1526/2002 Protocolo N°: 1526 ID: 19337 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12857/
DECLARA DE UTILIDADE A UMA - UNIVERSIDADE LIVRE DA MATA ATLÂNTICA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAIRÔ.
Processo N°: 1516/2002 Protocolo N°: 1516 ID: 19340 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12854/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA 14 DE JUNHO , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
Processo N°: 1499/2002 Protocolo N°: 1499 ID: 19343 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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