Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Edson Duarte 
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PROJETO DE LEI n° 13037/
DECLARA DE UTILIDAD A COLÔNIA DE PESCADORES Z-49 DE PILÃO ARCADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO.
Processo N°: 2261/2002 Protocolo N°: 2261 ID: 19160 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12794/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ORGANIZAÇÃO PRÓ-DEFESA E ESTUDOS DOS MANGUEZAIS DA BAHIA - ORDEM, COM SEDE E NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 1337/2002 Protocolo N°: 1337 ID: 19403 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12696/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FONTES FIXAS E MÓVEIS EMISSORAS DE GASES PROVOCADORES DE EFEITO ESTUFA COMPENSAREM O MEIO AMBIENTE, CRIA UM FUNDO ESPECIAL PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2002 Protocolo N°: 702 ID: 19501 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5596/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CLÍNICA E PRONTO- SOCORRO PRÓ-MATRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 2265/2002 Protocolo N°: 2265 ID: 19729 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5594/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À  FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA E AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE PELO LANÇAMENTO DO ATLAS DOS REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA.
Processo N°: 2257/2002 Protocolo N°: 2257 ID: 19731 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5315/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À  ESCOLA MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1225/2002 Protocolo N°: 1225 ID: 20010 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5223/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GAMBÁ - GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA, PELOS 20 ANOS DO GRANDIOSO TRABALHO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 689/2002 Protocolo N°: 689 ID: 20102 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5201/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSAPHAT MARINHO, OCORRIDO EM 30-03-02.
Processo N°: 610/2002 Protocolo N°: 610 ID: 20124 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5152/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO D. JOSÉ RODRIGUES, PELOS SEUS 75 ANOS DE VIDA.
Processo N°: 505/2002 Protocolo N°: 505 ID: 20173 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4492/
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA BAHIA, A PARTIR DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA CNBB.
Processo N°: 407/2002 Protocolo N°: 407 ID: 19125 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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