Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Moema Gramacho 
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INDICAÇÃO n° 12959/
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL DA BAHIA, PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS QUITAR, DE FORMA JUSTA, O FINANCIAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS.
Processo N°: 1893/2002 Protocolo N°: 1893 ID: 20325 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12932/
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA EXISTENTE NO ESTADO A DIVULGAR, MENSALMENTE, ATRAVÉS DAS CONTAS DE CONSUMO DISPONIBILIZADA NA INTERNET, AS LIGAÇÕES LOCAIS REALIZADAS POR CADA USUÁRIO.<
Processo N°: 1847/2002 Protocolo N°: 1847 ID: 19265 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12845/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INDENIZAÇÃO À S VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRIDOS DA MÀ  CONSERVAÇÃO DAS VIAS ÉS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1412/2002 Protocolo N°: 1412 ID: 20439 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12819/
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1418/2002 Protocolo N°: 1418 ID: 19378 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12722/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECOMENDE AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES A RESERVAR 15 MINUTOS DAS SUAS ATIVIDADES ACADÉMICAS DIÁRIAS A FAZER REFLEXÕES E DISCUTIR ALTERNATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.
Processo N°: 842/2002 Protocolo N°: 842 ID: 20562 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12721/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A MANUTENÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS ÉS, CONTRIBUINDO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA E COMBATER A VENDA E TRÁFICO DE DROGAS..
Processo N°: 841/2002 Protocolo N°: 841 ID: 20564 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12621/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA MICRO REGIÃO DO SENHOR DO BONFIM - BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 178/2002 Protocolo N°: 178 ID: 19576 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12568/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DAS UNIDADES DE SAÚDE ÉS OU CONVENIADAS, GARANTINDO À S MULHERES TRABALHADORAS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E PRÉ-NATAL.
Processo N°: 521/2002 Protocolo N°: 521 ID: 20716 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12567/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MANTIDAS DIRETAMENTE COM RECURSOS ESTADUAIS OU MEDIANTE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 520/2002 Protocolo N°: 520 ID: 20717 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12566/
INDICA AO MINISTRO DA SAÚDE QUE RECOMENDE AOS GOVERNADORES E PREFEITOS DO PAÍS A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE ÉOU CONVENIADAS, PARA EXAMES PREVENTIVOS E PRÉ-NATAL À S MULHERES TRABALHADORAS.
Processo N°: 519/2002 Protocolo N°: 519 ID: 20718 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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