Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2002
Autor:
Junior Dapé
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 12924/
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA AO COLÉGIO MODELO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ESTE COLÉGIO AO BAIRRO BAIANÃO, EM PORTO SEGURO.
Processo N°:
1764/2002
Protocolo N°:
1764
ID:
20360
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12865/
DECLARA DE UTILIDADE O NÔCLEO DE RESGATE E PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA OMI-DUDÔ ARTES, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°:
1625/2002
Protocolo N°:
1625
ID:
19332
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12810/
DECLARA DE UTILIDADE A AVB- ASSOCIOÇÃO BENEFICENTE ARISTIDES VIANA BRAGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA.
Processo N°:
1403/2002
Protocolo N°:
1403
ID:
19387
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12669/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINO, COM SEDE EM PLANALTINO E FORO EM MARACÁS.
Processo N°:
513/2002
Protocolo N°:
513
ID:
19528
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5481/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CARDEL DOM LUCAS MOREIRA NEVES.
Processo N°:
1874/2002
Protocolo N°:
1874
ID:
19845
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5480/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMPOSITOR NELSON RUFINO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS.
Processo N°:
1873/2002
Protocolo N°:
1873
ID:
19844
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5220/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR CÉSAR BORGES, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA À FRENTE DO NOSSO ESTADO.
Processo N°:
676/2002
Protocolo N°:
676
ID:
20105
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5180/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°:
568/2002
Protocolo N°:
568
ID:
20146
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 5100/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA VERACEL CELULOSE S/A, PELA PASSAGEM DE SEU 10º ANIVERSÁRIO.
Processo N°:
222/2002
Protocolo N°:
222
ID:
20225
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.