Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Edson Pimenta 
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INDICAÇÃO n° 13777/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ.
Processo N°: 4088/2003 Protocolo N°: 4088 ID: 33003 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13706/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PERMANENTE, NO DISTRITO DE BARRA DO JACUÍPE, MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ.
Processo N°: 3598/2003 Protocolo N°: 3598 ID: 32932 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13683/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA- 142 MUCUGÉ AO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
Processo N°: 3446/2003 Protocolo N°: 3446 ID: 32909 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13682/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÉNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO E O CURSO DE GRADUAÇÃO EM TURISMO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-CAMPUS AVANÇADO DE LENÇÓES.
Processo N°: 3424/2003 Protocolo N°: 3424 ID: 32908 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13678/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NOMEAÇÃO DE DELEGADO E CRIAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°: 3346/2003 Protocolo N°: 3346 ID: 32904 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13674/
INSTITUI COTA DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A POPULAÇÃO NEGRA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO PODER EXECUTIVO COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°: 4250/2003 Protocolo N°: 4250 ID: 34819 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13650/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA, POÇÕES, CALDEIRÃO, RENEGADO E ATOLEIRO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 4170/2003 Protocolo N°: 4170 ID: 34795 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13639/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BR-030, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOA NOVA A DÁRIO MEIRA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2931/2003 Protocolo N°: 2931 ID: 32865 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13593/
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, A DIVULGAÇÃO DA LEI 9.503/97 - CÓDIGO NACIONAL DO TRÂNSITO.
Processo N°: 2429/2003 Protocolo N°: 2429 ID: 32819 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13592/
ALTERA A LEI Nº 6.654, DE 15 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2003 Protocolo N°: 3698 ID: 34737 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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