Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Eliana Boaventura 
Localizada(s) 64 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 13803/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CLÍNICAS MÓVEIS DE PREVENÇÃO AOS CÂNCERES DE MAMA, PRÓSTATA E COLO DO ÔTERO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4255/2003 Protocolo N°: 4255 ID: 33029 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13774/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE TERAPIA INTENSIVA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 4074/2003 Protocolo N°: 4074 ID: 33000 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13761/
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉA REVISÃO DO QUANTUM DO REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 4006/2003 Protocolo N°: 4006 ID: 32987 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13723/
INDICA A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO QUALIFICADORA PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS COMETIDO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°: 3668/2003 Protocolo N°: 3668 ID: 32949 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13710/
INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3606/2003 Protocolo N°: 3606 ID: 32936 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13610/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE E VITÓRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3987/2003 Protocolo N°: 3987 ID: 34755 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13604/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3954/2003 Protocolo N°: 3954 ID: 34749 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13573/
INDICA A MINISTRA DA ASSISTÉNCIA SOCIAL MAIORES INVESTIMENTOS NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
Processo N°: 2315/2003 Protocolo N°: 2315 ID: 32799 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13545/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VOLUNTARIADO DA TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 3512/2003 Protocolo N°: 3512 ID: 34690 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13534/
INDICA AO MINISTRO DA CULTURA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O REGISTRO DO FORRÓ COMO PATRIMÓNIO CULTURAL BRASILEIRO.
Processo N°: 2156/2003 Protocolo N°: 2156 ID: 32760 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliana Boaventura
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.