Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Gildásio Penedo Filho 
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PROJETO DE LEI n° 13582/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TABELIONATOS DE OFÍCIOS DE NOTAS EXIGIREM APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO, JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ENERGIA ELÉTRICA, PARA LAVRATURA DE ESCRITURA DE IMÓVEIS.
Processo N°: 3647/2003 Protocolo N°: 3647 ID: 34727 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13337/2003
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - FUNEDREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2083/2003 Protocolo N°: 2083 ID: 34482 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13237/2003
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO VOLUNTÁRIO A DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOS - DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS - DOE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1574/2003 Protocolo N°: 1574 ID: 34382 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13731/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA COM 25 KM DE EXTENSÃO, LIGANDO O MUNICÍPIO DE ITAGI A BR 330, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3713/2003 Protocolo N°: 3713 ID: 32957 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13684/
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-235, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ A BR-110.
Processo N°: 3447/2003 Protocolo N°: 3447 ID: 32910 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13629/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR 235, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ À  BR 110, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2790/2003 Protocolo N°: 2790 ID: 32855 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13449/
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2644/2003 Protocolo N°: 2644 ID: 34594 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13439/
ALTERA O NOME DO MUNICÍPIO DE QUINJINGUE PARA QUIJINGUE E RATIFICA OS SEUS LIMITES TERRITORIAIS, ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 1.640, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE TUCANO.
Processo N°: 2615/2003 Protocolo N°: 2615 ID: 34584 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 13296/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ÓNIBUS COLETIVOS QUE ESTEJAM FORA DAS NORMAS SEJAM CORRIGIDOS E QUANDO DA COMPRA DE NOVOS ATENTEM PARA A ALTURA MÁXIMA ENTRE O PARA-CHOQUE E O SOLO.
Processo N°: 1156/2003 Protocolo N°: 1156 ID: 18717 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13236/
RATIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, CRIADO EM 1891 ATRAVÉS DO ATO ESTADUAL Nº 90, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE PIATÃ.
Processo N°: 1573/2003 Protocolo N°: 1573 ID: 34381 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gildásio Penedo Filho
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